Pular para o conteúdo principal. P e Visabeira assinam contrato para construção de 2 hoteis em Nacala. A Empresa Aeroportos de Moçambique, E. e o Grupo Visabeira assinaram, a 20 de Março. realiza workshop bastante concorrido sobre a viabilidade do Aeroporto de Nacala. A Empresa Aeroportos de Moçambique, E. , realizou a 16 de Março. Consignada a obra de reabilitação da pista do Aeroporto de Maputo. Domingo 17 de Maio de 2015.

PAT - Presidente da Autoridade Tributaria. Código de Conduta dos Funcionários da AT. Plano de Actividades e Orçamento Anual da AT. Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas na AT. Impressão de formulários de Declarações de Impostos. Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar. Ministério da Indústria e Comércio. Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.

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Pular para o conteúdo principal. II Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais. A Constituição da República de Moçambique define o Conselho Constitucional como órgão de soberania ao qual compete especialmente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional. Validação e Proclamação de Resultados das Eleições Gerais de 1 e 2 de Dezembro de 2004, Presidenciais e Legislativas. Verificação dos Requisitos Legais dos Candidatos a Presidente da República.